Fundamentos do poder real

Com o objectivo de teorizar os fundamentos a tributos do poder real, vários teóricos procuraram legitimar o estilo de governação do rei Luís XIV.
Temos o exemplo de Bossuet, que segundo este o poder real reúne quatro características:

- É sagrado ---» Desenvolve a doutrina do direito divino. Daqui decorre que quem atentar contra o rei é um sacrilégio e que se deve obedecer ao rei incontestavelmente.

- É paternal ---» O rei deve governar em prol das necessidades do seu povo, protegendo os fracos e governar brandamente, cultivando a imagem de "pai do povo"

- É absoluto ---» O rei não deve prestar contas a ninguém do que ordena. O rei assegura, com o seu poder supremo, o respeito pelas leis e pelas normas da justiça, de forma a evitar a anarquia.

- Submetido à razão ---» O rei, escolhido por Deus, possuí certas qualidades: Bondade, firmeza, força de carácter, prudência, capacidade de previsão, sendo estas que asseguram o bom governo!


Existem ainda aqueles que defendem uma perspectiva racionalista

• Nicolau Maquievel *
• Hugo Grotius *
• Thomas Hobbes * 

Absolutismo - considerações gerais e sociedade

• Absolutismo - sistema político em que o poder se encontra centralizado nas mãos do rei. Exemplo: "É somente na minha pessoa que reside o poder soberano" - Luís XIV

• Séculos - XVI a XVIII, neste espaço temporal encontramo-nos no antigo regime.

• Poderes - Executivo. Legislativo. Judicial.

• Deus - Um dos grandes fundamentos do absolutismo, é o facto de o rei receber o poder de origem divina. Deste modo, o poder tornava-se inquestionável e todos (1º, 2º e 3º estados) lhe deviam total respeito e obediência.

• Dependências -  Absolutismo está dependente do mercantilismo. Exemplo: "O ouro é o sangue das monarquias" - Luís XIV

•  Sociedade ao tempo de Luís XIV - Sociedade trinitária, composta por três estados (1º - clero ; 2º - Nobreza ; 3º - Povo) = Grandes contrastes sociais!

           Tais como?

1.  As ordens/estados são definidos pelo nascimento, pelas funções que os indivíduos desempenham, consoante o seu prestígio, poder ou riqueza;
2. Jogo de interesses, pois mantinham-se vivos os privilégios que se atribuíam às ordens, apenas com a finalidade de "educa-las" e colocar todas na dependência total do rei.

           Vejamos agora como estava dividida a sociedade:

•  1º estado: Clero - Estado mais digno, porque se encontra próximo de Deus. Usufrui de inúmeros privilégios, tais como: Isenção de impostos, recebem 10% da dízima, usufruem do direito canónico, recebem títulos específicos "sua iminência"  entre outros. Ainda dentro do Clero, este é composto por, bispos e abades. Os últimos ocupavam-se do ensino, culto e assistência vivendo junto das populações. 

• 2º estado: Nobreza - Subdividia-se em  Nobreza de Espada e Nobreza de Toga. Eram a elite social de tradição guerreira. Desempenhavam funções militares e ocupavam cargos na administração e política do reino. Possuíam extensas propriedades e recebiam rendas de camponeses que trabalhavam nas suas terras.

• 3º estado: Povo - Grupo social mais heterogéneo, composto pela burguesia, lavradores, artífices, trabalhadores braçais e ainda os mendigos e vagabundos. Classe social não privilegiada, tinha obrigações para com os restantes estados. A burguesia garantia a actividade comercial e estava ligada aos cargos do ultramar...poderiam ascender ao 2º estado...

          Porquê? 

Fala-se agora em mobilidade social! Os casos de mobilidade social aconteciam quando:

• o filho de um burguês ia estudar para o estrangeiro e aquando do seu regresso ao reino, tornava-se importante para os cargos administrativos do reino;                                      
• o filho de um nobre se juntava matrimonialmente com a filha de um burguês a fim de proteger a sua família da ruina financeira;
•   o segundo filho de um nobre sem qualquer tipo de herança por parte do seu pai ascendia ao clero de modo a conseguir algumas regalias. 

       Consequência?

    A ascenção da burguesia conduz à ruína da sociedade de estados.

Introdução ao absolutismo

O período da história que se estende desde o final da idade média (século XVI) a XVIII é o espelho das monarquias absolutas. A necessidade de criar uma sociedade organizada, forte e estável passou pela centralização do poder nas mãos dos reis. O rei tinha então, em sua mão os poderes legislativo, executivo e judicial, levando a cabo uma sociedade injusta e desigual. Quase todos os países da Europa seguiram este modelo político, inclusive Portugal na pessoa de D.João V. Espanha, França, Inglaterra, Rússia são outros exemplos de monarquias absolutas, tendo sido a figura de Luís XIV que influenciou os monarcas europeus a implementar este modelo durante o seu reinado.

"o que é a história?" Alguns dos meus pensamentos. Aqui fica a sugestão.