Transformações políticas - Século XIX

Apesar do sistema liberal ter visto entraves à sua consolidação foi-se aperfeiçoando desde o século XVIII, tendo sido implantado em vários países da Europa, entre eles Portugal, como já foi referido anteriormente. A importância de implementar o liberalismo na Europa significava a eliminação dos regimes absolutistas, dos quais resultaram as monarquias constitucionais. Um marco importante do liberalismo, e artigo presente na constituição de 22 era a soberania da nação, pois os cidadãos activos eram representados nas assembleias.
Mais tarde, a partir do terceiro quartel do século XIX o sistema liberal foi aperfeiçoado dando origem às democracias representativas, designado de demoliberalismo.

• Sistema monárquico foi substituído por um regime político republicano, no qual o chefe de estado é eleito periodicamente

•  Sufrágio censitário foi substituído pelo sufrágio universal. No entanto o voto das mulheres, dos negros e dos analfabetos estava longe de se conquistar

• O voto tornou-se secreto e os cargos políticos passaram a ser remunerados abrindo um caminho à participação das classes médias e do operariado na vida política. 

---» Apesar do aperfeiçoamento não se atingiu a perfeição continuando a existir desigualdades sociais!




Fonte: Manual "O tempo da História" - 2ª parte e apontamentos

Dificuldades de consolidação do liberalismo

Apesar dos esforços feitos por partes dos liberais para impôr este sistema num Portugal abalado pelas invasões francesas e numa sociedade em que ainda se viam vivos os princípios do antigo regime, abateram-se grandes dificuldades de consolidação:

• 1822 - Brasil torna-se independente - Era uma importante fonte de rendimentos para o país, pois era a solução para os problemas económicos e financeiros de Portugal e a perda desta colónia significava a perda uma fonte de matérias primas e um mercado de escoamento.

• 1823 - Vilafrancada *

• 1824 - Abrilada *

• 1826 - D.João VI morre e D.Pedro outorga a carta constitucional. D.Miguel assina a carta

• 1828 - D.Miguel volta com a palavra atrás, convoca as cortes e retoma a política absolutista

• 1832/34 - Guerra entre liberais e absolutistas. (D.pedro e D.Miguel, filhos de D.Joaão VI)

* Desencadeiam-se as primeiras reacções absolutistas ---» A nobreza e o clero desencadearam a contra revolução absolutista, pois viam-se descontentes com o radicalismo da constituição, que resultava na abolição de antigos privilégios senhoriais. 


A intervenção da Santa Aliança entre a Rússia, Áustria e Prússia dificultaram igualmente a consolidação do liberalismo em Portugal, uma vez que tinha como objectivo evitar a disseminação dos ideias de liberdade e igualdade entre os povos, presentes na Constituição de 1822.




Fonte: Manual "O tempo da História" - 2ª parte e apontamentos

A revolução de 1820 - Constituição de 1822

• Movimento articulado no Porto pelo Sinédrio, eclodiu no dia 24 de Agosto de 1820. Participaram nomes revolucionários como, António da Silveira, José Ferreira Borges e José da Silva Carvalho. A Manuel Tomás coube a redacção do "Manifesto aos Portugueses", no qual se davam a conhecer os objectivos do movimento. Convocaram-se novas cortes em que os liberais esperavam uma constituição defensora da autoridade régia e dos direitos dos portugueses. 

• A população do Porto aderiu com entusiasmo e a revolução espalhou-se então a todo o país. Os ingleses foram afastados e criou-se a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino

• A esta junta tinha como função elaborar uma constituição de acordo com os ideias liberais. Em Setembro de 1822 as cortes constituintes aprovam a 1ª constituição portuguesa ---» Constituição de 22 

• D.João VI regressa do Brasil, assina a constituição e jura respeita-la. 

                     Esta constituição estabelecia:

Adicionar legenda

• Soberania da nação

• Separação dos poderes

• Igualdade e Liberdade  

Fonte: Manual "O tempo da história - 2ª parte" e apontamentos

Introdução ao Liberalismo

No antigo regime Portugal sofreu invasões francesas entre 1807 e 1811 que deixaram profundas marcas e foram responsáveis pelo advento da revolução liberal de 1820. Seguem-se os acontecimentos que levaram às três invasões que Portugal sofreu por parte da França.

•  1806 - Bloqueio Continental 

- Consistia em isolar economicamente as Ilhas Britânicas, que acabou por ter um impacto bastante negativo para Portugal uma vez que Inglaterra era sua aliada. ---» Portugal não se subordinou ao Bloqueio.

Nota: A não aceitação do bloqueio continental custou a Portugal as três invasões comandadas por: Junot, Marechal Soult e pelo Marechal Massena.

•     1808 - Abertura dos portos brasileiros

- O marechal Beresford ficou incumbido de reestruturar o exército e organizar a defesa do reino contra os franceses, enquanto D.João VI insistia em permanecer no Brasil. Beresford exerceu um rigoroso controlo sobre a economia, no entanto a situação económica do reino assumia contornos deploráveis e para esta situação contribuiu a abertura dos portos. Consequência ---» Portugal perde exclusividade em comercializar com o Brasil. 

Nota: A colónia brasileira abastecia a bom preços a metrópole de alimentos como arroz, café e açúcar e matérias-primas, como o algodão, tabaco, peles. A colónia brasileira constituía também um mercado de escoamento.

• 1818 - Fundação do Sinédrio

- A agitação revolucionária levou a que fundasse uma associação secreta por Manuel Fernandes Tomás. A criação do Sinédrio é um dos sinais que antecede a implantação do liberalismo em Portugal. 

Nota: Esta associação criou a conjuntura propícia à mudança a vários níveis entre eles a nível social. Exemplo: Burguesia, uma vez que era o grupo mais afectado pela crise no comércio e indústria, era o mais descontente logo estava mais predisposto à mudança.

Fonte: Manual "O tempo da história - 2ª parte", apontamentos e google

Descrição do monarca

Recorri à leitura do documento que se segue e trata-se de um retrato bastante fiel à figura de D.João V, como grande amante do luxo e ostentação.  

                                                    "Descrição do monarca" 

(...) Tem boa figura , rosto comprido e é moreno como a maioria dos Portugueses. Usa grande cabeleira negra, empoada, e veste habitualmente com grande magnificência. (...) Cobria-lhe as vestes um longo manto de seda preta semeada de estrelas bordadas a ouro. (...) Ama excessivamente a magnificência e a ostentação. Presentemente está a construir , numa alta e árida montanha chamada Mafra (...) custarão quantias fabulosas. (...) Todos os anos chegam de Paris e doutras cidades os fatos mais ricos que ali se fazem. (...) Em Londres vi uma peça de sua encomenda que bem revela o seu gosto pela magnificência. Era uma banheira de prata maciça dourada por dentro.

In Letters de Lisbonne, de César Saussure

Fonte: "História de Portugal" - sob coordenação de José Hermano Saraiva

D.João V - Absolutismo em Portugal

D.João V sobe ao trono aos dezassete anos e é o representante do absolutismo em Portugal como imitação ao absolutista Luís XIV. Este modelo instalou-se em todas as cortes europeias (exemplo de Alemanha e Itália) e Portugal não foi excepção.
D.João V tinha uma vocação direccionada para os negócios e dedicava-se a eles com empenho e seriedade, apesar das extravagâncias da corte, na medida em que a presença em óperas ou academias de música eram frequentes.
O reinado de D.João V beneficiou do período da chegada de ouro do Brasil e retiraram ainda proveitos das colónias americanas (exemplo: As moedas portuguesas e espanholas de um navio naufragado junto à Foz do rio Prata). A chegada do ouro enriqueceu os cofres da corte e depressa foi gasto em sumptuosas festas e recepções em Versalhes. A nobreza e o clero recebiam inúmeras tenças anuais enquanto a miséria degradava a nação, e os funcionários do rei longamente esperavam receber os seus ordenados. Não se fiscalizavam as contas e logo nos primeiros anos do seu reinado reorganizou o sistema do aparelho burocrático criando as secretarias que intervinham em áreas como a defesa (exemplo: Criação do Conselho de Guerra) , as finanças (exemplo da Reforma do Conselho da Fazenda) e a justiça (exemplo do Desembargo do Paço). Instituiu outros conselhos e juntas nos quais delegou funções de coordenação. Este sistema pouco efeito fez, uma vez que em quarenta e quatro anos de reinado o rei não convocou as cortes nem as juntas uma única vez.


Fonte: "História de Portugal" - sob coordenação de José Hermano Saraiva e o manual escolar "O Tempo da História"